Numa decisão polêmica, a Justiça do Trabalho de Araçatuba, São Paulo, reconheceu o vínculo empregatício de Givanildo de Souza, um...
por Jarbas Aragão
Numa decisão polêmica, a Justiça do Trabalho de Araçatuba, São Paulo, reconheceu o vínculo empregatício de Givanildo de Souza, um ex-pastor da IMPD, que trabalhou na igreja por mais de quatro anos.
Na decisão em primeira instância, assinada pelo juiz Maurício Takao Fuzita, condena a igreja a pagar todos os direitos trabalhistas referentes ao período trabalhado e mais uma indenização por dano moral, cujo valor não foi revelado. O valor total dos pagamentos usará como base o salário de R$ 1.825 que o ex-pastor recebia. Em sua decisão, o juiz exige que a igreja a pague ao ex-pastor aviso prévio, férias, décimos-terceiros, indenização do seguro-desemprego, FGTS mais 40% e adicional de transferência mais reflexos.
Givanildo de Souza, 34, era motorista de caminhão. Entusiasmado com as promessas de Valdemiro Santiago, resolveu trocar o caminhão pelo púlpito. Virou obreiro da Mundial e trabalhou em várias cidades. Foi transferido, em setembro de 2009, para Araçatuba, onde era pastor regional, responsável por 14 igrejas.
O ex-pastor afirma que era conhecido por “arrebanhar” fiéis e seria responsável pelo crescimento das diversas filiais abertas onde ele passou. Segundo a advogada dele na ação, Daniela Parizotto Capóssoli, Givanildo nunca foi registrado pela IMPD, que se limitava a pagar a contribuição ao INSS baseado em um salário mínimo. Além do salário, a igreja pagava suas despesas de moradia e convênio odontológico para toda a família.
Ele alega que todas as suas atividades eram fiscalizadas, com horários determinados de funcionamento do templo para pregação, funções administrativas e financeiras e até mesmo controle dos cultos. Também eram estabelecidas “metas” de faturamento, que ele tinha de cumprir.
A advogada cita, na ação movida contra a sede da Mundial, que é de fundamental importância que se considere esta relação como relação empregatícia. Além disso, o processo cita reportagens que apontam desvios de conduta da igreja, que teria adotado “sistemas de arrecadações forçadas através dos seus pastores”.
Segundo a advogada, a IMPD estaria “exercendo atividade lucrativa com contorno empresarial” e, por isso, seus trabalhadores devem ser regidos pelas disposições da Lei Consolidada.
No episódio que culminou na sua saída, o ex-pastor diz que foi ameaçado e teve de confessar um crime que não cometeu durante um culto, com cerca de 3.000 pessoas. Depois do ocorrido, Givanildo pediu substituição de suas funções e chegou a pregar escoltado por seguranças. Por causa das perseguições que sofria, Givanildo saiu de Araçatuba e, segundo a advogada, trabalha como comerciante em outro Estado, onde mantém grupos de oração.
A assessoria da IMPD não se pronunciou sobre o caso.
Com informações UOL
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Fonte: Gospel Prime
Mário César de Abreu
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